Pensão por morte

Perdeu alguém da sua família e precisa saber se tem direito à pensão por morte?

O direito à pensão depende da situação de quem faleceu e da relação que você tinha com essa pessoa. Casamento, união estável, filhos, contribuições ao INSS e até a data em que elas foram feitas podem mudar a análise.

Eu analiso esse histórico para verificar o direito à pensão e te orientar sobre os próximos passos.

Quem faleceu não estava contribuindo para o INSS? Isso precisa ser analisado antes de concluir que não existe direito.

A análise não se resume à última contribuição. É preciso reconstruir o histórico e verificar, por exemplo, se ainda existia proteção previdenciária na data do falecimento ou se já havia sido preenchido algum direito que possa interferir na análise.

A relação com quem faleceu também faz parte da análise.

Cônjuge ou companheiro(a)

Casamento e união estável podem gerar direito, mas os requisitos e a documentação precisam ser analisados.

Filhos

Idade, eventual deficiência ou invalidez e outras circunstâncias podem interferir no direito e na duração do benefício.

Pais

Em determinadas situações, podem ter direito, desde que preenchidos os requisitos e demonstrada a dependência econômica exigida.

Irmãos

Existem hipóteses específicas em que o direito pode ser analisado, observados os requisitos legais.

Não era casado no papel? Isso não significa, por si só, que não existe direito à pensão.

A união estável pode gerar direito à pensão por morte, mas pode ser necessário demonstrar a existência da relação.

Eu analiso o conjunto das provas para entender o que já existe e o que será necessário demonstrar no pedido.

Na pensão por morte, existem duas histórias que precisam se encontrar.

De um lado, está a situação previdenciária de quem faleceu. Do outro, a relação e a condição de quem está pedindo a pensão.